Relatório Comparativo — Emendas Parlamentares

Sistema Atual (Portal 2021)  vs  Siganet  |  Gerado em:

Este relatório lista todos os campos e tabelas levantados no sistema atual (via migrations e models) e os compara com o sistema Siganet, analisado a partir do código-fonte HTML do formulário de cadastro de emendas parlamentares.

1. Resumo Executivo — Cobertura por Área

Identificação básica
85%
Planejamento orçamentário
10%
Transferência / Recebimento
60%
Atos vinculados
25%
Execução orçamentária
95%
Movimentação bancária
0%
Beneficiários finais
0%
Prestação de contas
0%
Links externos
0%

2. Tabela Principal — emendas_parlamentares

Coluna no BancoLabel no SiganetTipoStatus
idint PK✅ Existe
nomeNome internostring✅ Existe
slugstring✅ Existe
statusStatusstring✅ Existe
numeroNúmero da Emendastring✅ Existe
anoExercíciostring✅ Existe
dataData de Cadastrodate✅ Existe
arquivoArquivo principalstring✅ Existe
objetoObjeto da Emendatext✅ Existe
tipoTipo de Emendastring✅ Existe
localidadeLocalidade (geral)string✅ Existe
origemEsfera da Emendastring✅ Existe
forma_repasseModalidade de Transferênciastring✅ Existe
situacaoSituaçãostring✅ Existe
funcao_governoFunção (aba Planejamento)string⚠️ Parcial
valor_previstoValor Previstodecimal(15,2)✅ Existe
valor_repassadoValor Recebidodecimal(15,2)✅ Existe
valor_realizado— (calculado auto)decimal(15,2)✅ Existe
valor_pago— (calculado auto)decimal(15,2)✅ Existe
bancoBancostring✅ Existe
agenciaAgênciastring✅ Existe
contaConta Bancáriastring✅ Existe
beneficiarioEnte Beneficiáriostring⚠️ Parcial
cnpj_beneficiarioCNPJ do ente beneficiáriostring✅ Existe
codigo_receitastring✅ Existe
especificacaostring✅ Existe
codigo_aplicacaostring✅ Existe
fonte_stnstring✅ Existe
fonte_recursoFonte de Recursostring✅ Existe
convenio_idFK → convêniosint FK✅ Existe
— ausente —Natureza (caxNatureza)string❌ Falta
— ausente —Autor da Emenda (caxAutoria)string❌ Falta
— ausente —Cargo do Autor (caxCargo)string❌ Falta
— ausente —Órgão Concedente/Repassador (caxOrgaoConcedente)string❌ Falta
— ausente —Saldo Remanescente (calculado)decimal❌ Falta
— ausente —Programa Governamental (caxProgramaGoverno)string❌ Falta
— ausente —Ação Orçamentária (caxAcaoGoverno)string❌ Falta
— ausente —Unidade Orçamentária (caxUnidadeOrcamentaria)string❌ Falta
— ausente —Elemento de Despesa (caxElementoDespesa)string❌ Falta
— ausente —Subfunção (caxSubfuncao)string❌ Falta
— ausente —Meta Física Prevista (caxMetaFisica)string❌ Falta
— ausente —Prazo de Execução (caxPrazoExecucao)string/date❌ Falta
— ausente —Descrição das Metas e Etapas (caxMetasEtapas)text❌ Falta
— ausente —Situação da PC (caxPcSituacao)string❌ Falta
— ausente —Data de Envio PC (caxPcDtEnvio)date❌ Falta
— ausente —Data Aprovação/Rejeição PC (caxPcDtAprovacao)date❌ Falta
— ausente —Órgão Analisador (caxOrgaoAnalisador)string❌ Falta
— ausente —Observações/Parecer PC (caxPcObservacoes)text❌ Falta
— ausente —Links externos (9 campos caxUrl*)string x9❌ Falta

3. Tabela empenhos — Cobertura: 95%

Coluna no BancoDescriçãoStatus
id, emenda_idChaves✅ Existe
numero_empenhoNúmero do Empenho✅ Existe
data, statusData e Status✅ Existe
valor_empenhado, saldoValores✅ Existe
favorecido, cpf_cnpjFavorecido✅ Existe
subacao, descricao, funcao, programaClassificação geral✅ Existe
natureza_despesa, categoria_despesaClassificação da Despesa✅ Existe
acao, fonteAção e Fonte✅ Existe
modalidade, numero_licitacao, ano_licitacaoDados da Licitação✅ Existe
numero_contrato, ano_contratoDados do Contrato✅ Existe
arquivoArquivo✅ Existe
timestamps, softDeletes, user_deleted_idControle✅ Existe

4. Tabela liquidacoes_empenho — Cobertura: 70%

Coluna no BancoDescriçãoStatus
id, empenho_idChaves✅ Existe
numero_nota_fiscalNº Nota Fiscal✅ Existe
data, valor_liquidado, statusDados da liquidação✅ Existe
arquivoArquivo✅ Existe
timestamps, softDeletes, user_deleted_idControle✅ Existe
— ausente —Favorecido❌ Falta
— ausente —CNPJ❌ Falta
— ausente —Objeto/Descrição❌ Falta

5. Tabela pagamentos_empenho — Cobertura: 95%

Coluna no BancoDescriçãoStatus
id, liquidacao_idChaves✅ Existe
numero_ob, data_ob, data_pagamentoOB e datas✅ Existe
valor_pagoValor✅ Existe
favorecido, cpf_cnpjFavorecido✅ Existe
banco, agencia, contaDados bancários✅ Existe
forma_pagamento, tipo_obForma e tipo✅ Existe
situacao, observacao, arquivoSituação, obs e arquivo✅ Existe
timestamps, softDeletes, user_deleted_idControle✅ Existe

6. Tabela emendas_parlamentares_arquivos — Cobertura: 100%

Coluna no BancoDescriçãoStatus
id, emenda_idChaves✅ Existe
nome, data, arquivoDados do arquivo✅ Existe
timestamps, softDeletes, user_deleted_idControle✅ Existe

7. Tabelas que Precisam ser Criadas

7.1 — emendas_transferencias (múltiplos recebimentos)

No Siganet cada recebimento é um registro separado. No sistema atual os dados bancários são campos únicos na emenda.

Coluna PropostaTipoLabel Siganet
idint PK
emenda_idint FK
datadateData do Recebimento
valordecimal(15,2)Valor Recebido
forma_repassestringForma de Repasse
documento_obstringDocumento / OB
bancostringBanco
agenciastringAgência
contastringConta Bancária
fonte_recursostringFonte de Recurso
comprovantestringComprovante (arquivo)
timestamps, softDeletes

7.2 — emendas_movimentacao_bancaria

Extrato da conta vinculada à emenda: créditos, débitos, saldo.

Coluna PropostaTipoLabel Siganet
idint PK
emenda_idint FK
datadateData
historicotextHistórico
creditodecimal(15,2)Crédito
debitodecimal(15,2)Débito
saldodecimal(15,2)Saldo
comprovantestringComprovante (arquivo)
timestamps, softDeletes

7.3 — emendas_beneficiarios

Registra quem, onde e o que foi beneficiado pela emenda.

Coluna PropostaTipoLabel Siganet
idint PK
emenda_idint FK
tipostringTipo de Beneficiário
quantidadeintQuantidade
localidadestringLocalidade
statusstringStatus
descricaotextDescrição do benefício
comprovantestringRelatório fotográfico / doc.
timestamps, softDeletes

7.4 — emendas_licitacoes_vinculadas (tabela pivot)

Coluna PropostaTipoObservação
idint PK
emenda_idint FK→ emendas_parlamentares
licitacao_idint FK→ licitacoes
timestamps

7.5 — emendas_contratos_vinculados (tabela pivot)

Coluna PropostaTipoObservação
idint PK
emenda_idint FK→ emendas_parlamentares
contrato_idint FK→ contratos
timestamps

8. Campos a Adicionar na Tabela Principal emendas_parlamentares

Campo PropostoTipoLabel SiganetAba
naturezastring nullableNaturezaIdentificação
autoriastring nullableAutor da EmendaIdentificação
cargo_autorstring nullableCargo do AutorIdentificação
orgao_concedentestring nullableÓrgão Concedente/RepassadorIdentificação
programa_governostring nullablePrograma GovernamentalPlanejamento
acao_governostring nullableAção OrçamentáriaPlanejamento
unidade_orcamentariastring nullableUnidade OrçamentáriaPlanejamento
elemento_despesastring nullableElemento de DespesaPlanejamento
subfuncaostring nullableSubfunçãoPlanejamento
meta_fisicastring nullableMeta Física PrevistaPlanejamento
prazo_execucaodate nullablePrazo de ExecuçãoPlanejamento
metas_etapastext nullableDescrição das Metas e EtapasPlanejamento
pc_situacaostring nullableSituação da PCPrestação de Contas
pc_dt_enviodate nullableData de Envio PCPrestação de Contas
pc_dt_aprovacaodate nullableData Aprovação/RejeiçãoPrestação de Contas
pc_orgao_analisadorstring nullableÓrgão AnalisadorPrestação de Contas
pc_observacoestext nullableObservações/Parecer PCPrestação de Contas
url_execucao_orcstring nullableLink Execução OrçamentáriaLinks Externos
url_licitacoesstring nullableLink para LicitaçõesLinks Externos
url_contratosstring nullableLink para ContratosLinks Externos
url_diario_oficialstring nullableLink Diário OficialLinks Externos
url_esicstring nullableLink E-SICLinks Externos
url_folha_pagamentostring nullableLink Folha de PagamentoLinks Externos

9. Estrutura de Abas — Siganet vs Sistema Atual

#Aba SiganetSituação no Sistema Atual
1Identificação⚠️ Implementada parcialmente — formulário único, sem abas
2Planejamento da Aplicação❌ Não implementada
3Transferência / Recebimento⚠️ Parcial — campos únicos, não tabela de múltiplos registros
4Atos Vinculados⚠️ Parcial — apenas convênio implementado
5Execução Orçamentária✅ Implementada — empenhos/liquidações/pagamentos com CRUD completo
6Movimentação Bancária❌ Não implementada
7Beneficiários Finais❌ Não implementada
8Prestação de Contas❌ Não implementada

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